AGENTE PENITENCIÁRIO(CEARÁ)MANUAL COMENTADO - Teoria e exercícios

Apostila completa contendo todas as matérias comentadas com teoria e exercícios e prova anterior, de acordo com o programa oficial. Elaborada pelos melhores professores de cursinhos de Fortaleza e que estão “atenados” com o concurso. Contem mais de 900 exercícios,624 páginas. Peso: 2.00 KG.

Editção: LIVRARIA PUBLIC/2011

Previsão: disponível para envio

 Valor: De R$ 65,00

          Por R$ R$ 60,00 

Português, Prof. Neto Fontenele – 80

A língua padrão culta nas suas modalidades oral e escrita, nesta incluídos os aspectos formais relativos à ortografia oficial, à acentuação gráfica e à pontuação.

A palavra: estrutura, processos de formação, classificação, flexão e emprego.

Articulações sintáticas da oração, do período simples e do período composto.

A sintaxe de concordância nominal, de concordância verbal, de regência nominal, de regência verbal e de colocação.

O texto: compreensão, interpretação e articulações semântico-textuais.

Noções de Informática, Prof. Leite Jr.– 175 p.

Conceitos básicos de Informática.

Noções de hardware e software de computador, dispositivos de entrada, de saída e de armazenamento de dados.

Noções de sistemas operacionais: Microsoft Windows e Linux.

Processadores de Texto: Microsoft Word e BROFFICE Writer.

Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel e BROFFICE Calc.

Noções de redes de computadores, Internet e Intranet.

Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer e Mozilla Firefox) e correio eletrônico.

Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa na Internet.

Noções de segurança e proteção da informação: vírus e antivírus, cópias de segurança (backup), medidas de segurança.

NOÇÕES DE DIREITO

Direito Constitucional, Tarcísio Bessa – 88 p.

Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º)

Da Administração Pública (art.37).

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, do estado de defesa e do estado de sítio (arts.136 a 141).

Da Segurança Pública (art.144)

Direito Penal, Prof. João Pereira –112 p.

Do crime (arts.13 a 25).

Das Penas (arts.32 a 52).

Dos crimes contra a honra (arts.138 a 145).

Dos crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154).

Dos crimes contra a liberdade pessoal (arts.146 a 150).

Dos crimes contra o Patrimônio (arts.155 a 180).

Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral (artigos 312 a 327).

Direitos Humanos e Cidadania, Prof. Valdeci Cunha - 40 p.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais do Estado brasileiro; Direitos e garantias fundamentais;

A segurança pública.

Direitos Humanos: Concepções.

O Estado e as garantias à pessoa em privação de liberdade.

Carta das Nações Unidas (1945): art.1º, §3º e art.55.

Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948): universalidade, igualdade e não discriminação (arts. 1º, 2º e 7º); direito à vida, à liberdade e à segurança (art.3º); direito de ir e vir e proibição de prisão arbitrária (arts. 9º e 13); asilo (art.14).

Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio: conceito de genocídio (art.2º), responsabilidade (art.4º), genocídio e extradição (art.13).

Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (arts.5º ao 16).

Conhecimentos Específicos, Prof. Valdeci Cunha – 70 p.

Direitos, deveres e regime disciplinar (art. 67 a 233) dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei Estadual Nº 9.826, de 14 de maio de 1974).

Lei Nº 14.582, de 21/12/09 e suas alterações. Redenomina a Carreira Guarda Penitenciária, e dá Outras Providências.

Sistema de Revistas nos Estabelecimentos Penais do Estado do Ceará (Decreto Estadual Nº 25.050, de 14 de julho de 1998).

Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará (Anexo Único da Portaria Nº 240/2010, de 16 de abril de 2010, republicada no DOE de 24 de agosto de 2010).

Legislação Especial, Prof. Valdeci Cunha – 62 p

Lei Federal Nº10.826, de 22/12/2003 (Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm).

Decreto Federal Nº 5.123, de 1/07/2004 (Regulamenta a Lei Nº10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes).

Lei Estadual Nº 12.567, de 03/04/96, publicada no DOE de 29/04/96. (Institui porte de arma de defesa para Agentes Penitenciários do Estado do Ceará e dá outras providências).

Lei Federal Nº7.210/84 (Lei de Execução Penal): Direitos preservados (artigo 3º); Do condenado, do internado e egresso (artigos 5º a 26); Dos deveres, direitos e disciplina do condenado (artigos 38 a 52); Dos estabelecimentos penais (artigos 82 a 104); Dos regimes (artigos 110 a 118).

Leis Federais Nº 8.072/90 e Nº 8.930/94 (Dá nova redação ao art.1º da Lei Nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art.5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências).

Lei Federal Nº 9.455/97 (Define os crimes de tortura e dá outras providências).

Lei Federal Nº 11.343/06 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD): Título III - Capítulo III, Dos crimes – arts.27 ao 30; Título IV - Capítulo II, Dos Crimes – arts.33 ao 47.