I LÍNGUA PORTUGUESA – Porf. Yvantelmack:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período.
8 Pontuação.
9 Concordância nominal e verbal.
10 Regência nominal e verbal.
11 Significação das palavras.
12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual da Presidência da República e respectivas atualizações).
II NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Conceito de Internet e intranet.
2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet.
2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.
2.2 Conceito de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia.
2.3 Conceitos de proteção e segurança.
3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.
3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (Backup).
3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos.
3.3 Noções básicas dos principais aplicativos comerciais e softwares livres para: edição de textos, imagens e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros.
4 Redes de computadores.
4.1 Componentes e meios físicos de comunicação.
4.2 Arquitetura.
4.3 Protocolos de comunicação.
5 Bancos de Dados.
6 Segurança de Redes.
6 Processos de informação.
7. Segurança da Informação.
7.1 Melhores práticas em políticas de segurança.
7.2 Identificação de tipos de códigos maliciosos (vírus, worms, phishing, spam, adware).
7.3 Firewalls e regras de isolamento e proteção de redes.
7.4 Virtual Private Network (VPN).
7.5 Boas práticas para configuração de segurança corporativa. (segurança da Informação: firewall, proyx)
III ARQUIVOLOGIA (Só para Escrivão):
1 Conceitos fundamentais de arquivologia.
2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes.
3 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.
IV RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Compreensão de estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Diagramas lógicos.
4 Princípios de contagem e probabilidade.
VII ATUALIDADES:
Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança pública, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
VIII NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
1 Conhecimentos de administração e de administração gerencial.
1.1 Comportamento organizacional: motivação e desempenho.
1.2 Princípios e sistemas de administração federal.
2. Administração Financeira e Orçamentária.
1 Orçamento público
2 Princípios orçamentários.
3 Diretrizes orçamentárias
4 SIDOR, SIAFI.
5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa
6 Despesa pública: categorias, estágios
7 Suprimento de fundos.
8 Restos a pagar
9 Despesas de exercícios anteriores
10 Conta única do Tesouro.
V NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
1 Infração penal: elementos, espécies.
2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
4 Imputabilidade penal.
5 Concurso de pessoas.
6 Crimes contra a pessoa.
7 Crimes contra o patrimônio.
8 Crimes contra a administração pública.
VI NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 Inquérito policial.
2 Prova (artigos 158 a 239 do CPP)
2.1 Busca e Apreensão.
3 Prisão em flagrante.
4 Prisão preventiva.
5 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).
IX NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta.
3 Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990.
4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993).
3 Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, (Lei nº 4.878/1965).
5 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992).
6 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; Responsabilidade civil do Estado.
X NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.
XI LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
Aspectos penais e processuais penais da legislação relacionada a seguir (e respectivas alterações).
1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06).
2 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).
3 Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965).
4 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1970).
5 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
6 Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
VI NOÇÕES DE MICROECONOMIA (só para o cargo de Agente):
1 A racionalidade econômica do governo.
2 Impostos, tarifas, subsídios, eficiência econômica e distribuição da renda.
3 Quotas e preços máximos e mínimos.
4 Regulação de mercados.
VII NOÇÕES DE CONTABILIDADE GERAL (só para o cargo de Agente):
1 Livros obrigatórios e facultativos.
2 Registros contábeis.
2.1 Método das partidas dobradas.
2.2 Lançamentos de 1ª, 2ª, 3ª, e 4ª fórmulas.
2.3 Regime de competência e regime de caixa.
3 Critérios de avaliação do ativo e do passivo.
4 O patrimônio líquido.
