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INSS - ANALISTA DO SEGURO SOCIAL
Vol. 1: 600 páginas
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO e REGIME JURÍDICO ÚNICO, Prof. Janilson Santos
PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA e ESTRUTURA, Adriano R. Siena
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Prof. Cláudio Silva e Prof. Luciano Heleno
LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. YvanTelamack
RACIOCÍNIO LÓGICO, Prof. Pedro Evaristo
NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Leite Jr.
ATUALIDADES, Prof. Brando e Prof. Joanilson
Vol. 2: 450 páginas
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, Profa. Renata Ventura, Prof. Nilo e Prof. Janilson Santos
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Tarcísio Bessa
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Tarcísio Bessa
ANALISTA DO SEGURO SOCIAL
CONHECIMENTOS BÁSICOS O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL (TODAS AS FORMAÇÕES)
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO - 18 páginas
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/ 07.
REGIME JURÍDICO ÚNICO: - 60 páginas
Lei 8.112/90 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público.
O servidor público como agente de desenvolvimento social
Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público.
PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA e ESTRUTURA - 72 páginas
As perspectivas atuais da economia mundial - indicadores sócio-econômicos de desenvolvimento das nações; Desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental na gestão pública.
O Estado Brasileiro e as Políticas Sociais do Trabalho - aspectos conceituais, históricos e normativos.
A Seguridade Social no Brasil: histórico, legislação, características, atuação e contribuições à sociedade brasileira;
INSS - histórico, estrutura e funcionamento (Decreto 5.870/2006, de 08.08.2006 e Portaria no. 26, de 19.01.2007).
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 166 páginas
1. Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais.
2 Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio.
2.1 Segurados obrigatórios.
2.2 Filiação e inscrição.
2.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
2.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
2.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
3 Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento.
4 Planos de Benefícios da Previdência Social: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-debenefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício.
5 PIS/PASEP.
6 Legislação acidentária.
6.1 Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural).
6.2 Moléstia profissional.
7 Reconhecimento da Filiação.
8 Contagem recíproca do tempo de contribuição.
9 Justificação administrativa.
10 Legislação Previdenciária.
10.1 Conteúdo, fontes, autonomia.
10.2 Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
10.3 Orientação dos Tribunais Superiores.
11 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
12 Financiamento da Seguridade Social.
12.1 Receitas da União.
12.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
12.3 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
13 Decadência e prescrição.
14 Crimes contra a seguridade social.
15 Infrações à legislação previdenciária.
16 Recurso das decisões administrativas.
17 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
18 Lei n° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
19 Lei n° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
20 Decreto n° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores.
21 Instrução Normativa INSS/PRES n° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.
LÍNGUA PORTUGUESA – 98 páginas:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período.
8 Pontuação.
9 Concordância nominal e verbal.
10 Regência nominal e verbal.
11 Significação das palavras.
12 Redação de correspondências oficiais.
RACIOCÍNIO LÓGICO - 34 páginas:
1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas.
2 Tautologia.
3 Operação com conjuntos.
4 Cálculos com porcentagens.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Prof. Leite Jr. 134 páginas
1 Conceitos de Internet e intranet.
2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet.
3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.
4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações.
6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux.
ATUALIDADES – Prof. Brando e Prof. Joanilson - 61 páginas
Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.
CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, EXCETO PARA A FORMAÇÃO EM DIREITO
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – 98 páginas:
1. Princípios básicos da Administração: histórico, ênfases e teorias.
2 Administração Financeira: fundamentos e aplicação.
3. Matemática financeira: juros simples e compostos; taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente.
4 Estatística: gráficos e tabelas; médias, moda, mediana, desvio-padrão e variância.
Noções de probabilidade.
5 Orçamento: fundamentos e aplicações.
5.1. Fundamento constitucional: Artigos 165, 166, 167 e 168.
5.2. Conceitos.
5.2.1 Órgão.
5.2.2 Unidade Orçamentária.
5.2.3 Programa.
5.2.4 Projeto/Atividade.
5.2.5 Natureza de Despesa.
6 Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar n.º 101/00.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Tarciso Bessa – 144 páginas:
1 Direitos e deveres fundamentais (Arts. a 5º a 17): direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
2 Poder Legislativo (Arts. 44 75): fundamento, atribuições e garantias de independência.
3 Processo legislativo (Arts. 59 a 69): fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
4 Poder Executivo (Arts. 76 a 91): forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
5 Poder Judiciário (Arts. 92 a
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