I.S.B.N.: 9788520338728
Cód. Barras: 9788520338728
Reduzido: 3412262
Altura: 24 cm.
Largura: 17 cm.
Profundidade: 2 cm.
Acabamento : Brochura
Edição : 3ª / 2011
Idioma : Português
Número de Paginas : 396

"Chegamos, com este volume, ao processo cautelar. O tema de tutela cautelar é pensado a partir dos conceitos demonstrados no volume 1 deste Curso, dedicado à Teoria Geral do Processo Civil.
Concebe-se a tutela como tutela que pode assegurar a efetividade da tutela do direito material ou uma situação substancial tutelável, conforme o caso. Deixa-se de lado a tradicional concepção de "medida cautelar", entendida como instrumento vocacionado a garantir a efetividade do processo, assim como o pensamento doutrinário ancorado no direito substancial de cautela.
(...)

O livro se divide em três partes. A primeira é destinada à demonstração de uma nova teoria de tutela cautelar, totalmente afeita ao processo civil do Estado constitucional e à realidade da prática forense. De forma didática, a tutela cautelar é situada na teoria da tutela dos direitos e confrontada com as tutelas inibitória e antecipatória, o que faz com que a sua construção dogmática ganhe muito em coerência e precisão. A segunda parte analisa de maneira detida o procedimento geral cautelar, bem como a técnica processual e os institutos características À tutela cautelar. Na terceira parte são estudados, um a um, os procedimentos cautelares específicos, inclusive as "medidas cautelares" arroladas no art. 888 do CPC.

Este volume, na linha dos anteriores, prossegue em seu diálogo com a jurisprudência, apresentando decisões especialmente pinçadas para ilustrar o entendimento dos tribunais.

Embora a matéria seja estudada de forma bastante aprofundada, a linguagem utilizada foi cuidadosamente elaborada, com o objetivo de facilitar a compreensão dos leitores.

Esperamos que este volume também seja merecedor da acolhida da comunidade jurídica, contribuindo par ao ensino do direito para o aprimoramento da prática forense e para o diálogo crítico em torno do direito processual civil.