O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à violência urbana e, ao mesmo tempo, aos direitos e garantias fundamentais.

No intuito de enfatizar o caráter didático da obra, o autor manteve a análise conjunta das normas processuais penais e da execução penal, sob a perspectiva constitucional. Foram mantidos, também, os pontos relevantes para debate, os quadros-síntese ao final de cada capítulo e os esquemas de apresentação da matéria.