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Fundações e Entidades de Interesse Social - 6ª Ed. 2006

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Disponibilidade: Em estoque.

Preço Regular: R$ 145,00

Preço Especial: R$ 70,00

Descrição Rápida

As fundações, as associações e as sociedades civis cumprem, como entidades de Interesse social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde inserem-se estas entidades, objetiva o desenvolvimento social e hoje constitui-se em parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade o autor apresentas o tema no direito pátrio com incursões no direito comparado. As pessoas jurídicas de direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde sua criação até o encerramento de suas atividades.



As fundações, as associações e as sociedades civis cumprem, como entidades de Interesse social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde inserem-se estas entidades, objetiva o desenvolvimento social e hoje constitui-se em parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade o autor apresentas o tema no direito pátrio com incursões no direito comparado. As pessoas jurídicas de direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde sua criação até o encerramento de suas atividades.
A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruístas com amor, ética e solidariedade são também aspectos abordados.
Em sintonia com a atualidade brasileira a obra esclarece questões de regime tributação - imunidade e isenções - questões dos incentivos à captação de recursos , da declaração de Utilidade Pública e da concessão do certificado de Entidade Filantrópica. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística e contábil dessas entidades, em especial das fundações, bem assim explica a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.

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