Autor: MELLO, CLEYSON DE MORAES
Editora: FREITAS BASTOS
Assunto: DIREITO

ISBN:  8535303413
ISBN-13:  9788535303414
Livro em português
Encadernado
1ª Edição - 2006

Esta obra foi desenvolvida objetivando uma utilidade prática, já que acolhe uma variedade de acórdãos, sistematizados de acordo com as várias situações que envolvem a responsabilidade civil, e agrupados segundo os Tribunais de Justiça. A jurisprudência podendo acrescentar ainda o costume e a doutrina são fontes formais do direito. É certo que as decisões judiciais eminentes desembargadores servem de estudo aos acadêmicos, operadores e cientistas do Direito, oferecendo ao mundo jurídico uma visão de como as normas jurídicas se projetam dentro das condições reais existentes em determinadas situações fáticas. Ademais, é de suma importância para a teoria jurídica contemporânea a análise jurisprudencial visando a descoberta da razão ou fundamento das decisões judiciais. Nesta perspectiva, um dos critérios que balizou a escolha dos arestos foi o fato de contribuírem de modo muito especial para a discussão de pontos centrais relativos à responsabilidade civil.