Autor: Bitencourt, Cezar Roberto

Editora: Saraiva

Categoria: Direito / Direito Penal

 

Esta primorosa coleção se destaca pela originalidade de seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com referências aos principais doutrinadores estrangeiros e nacionais. O quinto volume se destina ao estudo dos crimes contra a Administração Pública aos crimes praticados por prefeitos, previstos nos arts. 312 a 359-H, Lei n. 10.028/2000. A análise das características de cada tipo penal é sempre precedida de considerações preliminares que noticiam a evolução histórica do direito penal. Além disso, quando pertinente, o autor sempre confronta o Código Penal e a legislação extravagante, além de refletir sobre os aspectos mais polêmicos na doutrina.